Termos de Uso

O Código Invisível · Última atualização: setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do produto digital "O Código Invisível", ofertado por Larice Alci Soares de Souza (Reprogramação Energética Ascensional), inscrita sob CNPJ 64.271.013/0001-88, doravante denominada "CONTRATADA".

Ao adquirir o produto, o comprador ("CONTRATANTE") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições descritas a seguir.

1. Do produto

O Código Invisível é um produto digital composto por 6 aulas em vídeo, materiais complementares em formato digital (workbooks, diagnósticos, mapeamentos) e áudios guiados, com o objetivo de proporcionar conteúdo educacional e reflexivo sobre padrões comportamentais.

2. Do acesso

Após a confirmação do pagamento, o CONTRATANTE recebe acesso à área de membros por um período de 1 (um) ano a partir da data da compra. O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao e-mail cadastrado no momento da compra.

3. Da natureza do conteúdo

O conteúdo oferecido tem caráter educacional e reflexivo. Não substitui acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou terapêutico profissional. A CONTRATADA não garante resultados específicos, pois estes dependem de fatores pessoais de cada CONTRATANTE.

4. Do pagamento

O pagamento é processado através da plataforma Kiwify, podendo ser realizado via cartão de crédito, boleto bancário ou Pix, conforme as opções disponibilizadas no checkout. O valor vigente no momento da compra é o valor válido, ainda que promoções futuras apresentem condições diferentes.

5. Do direito de arrependimento e reembolso

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o CONTRATANTE tem direito a solicitar o cancelamento da compra e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, sem necessidade de justificativa. A solicitação deve ser feita através do e-mail de contato informado nestes Termos.

6. Da propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Código Invisível — vídeos, textos, materiais, áudios e demais elementos — é de propriedade exclusiva da CONTRATADA, sendo protegido pela legislação de direitos autorais vigente (Lei 9.610/98). É expressamente proibida a reprodução, distribuição, cópia, compartilhamento de acesso ou revenda do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da CONTRATADA.

7. Do uso indevido

O compartilhamento de login e senha de acesso com terceiros constitui violação destes Termos e pode acarretar no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

8. Das limitações de responsabilidade

A CONTRATADA não se responsabiliza por problemas técnicos alheios à plataforma (como instabilidade de internet do CONTRATANTE, incompatibilidade de dispositivos ou navegadores desatualizados) que possam interferir no acesso ao conteúdo.

9. Das alterações

A CONTRATADA reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.

10. Do foro

Fica eleito o foro da comarca de Osasco, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Do contato

Dúvidas, solicitações de reembolso ou qualquer outra questão relacionada a estes Termos podem ser encaminhadas para: codigoinvisivelp1@gmail.com